Controlos de transparência para IA na UE
A transparência de sistemas interativos e de conteúdo gerado por IA exige evidência operacional, não apenas mensagens de produto.

Em resumo
Na União Europeia, a Comissão indica que, desde 2 de agosto de 2026, determinadas regras de transparência do AI Act se aplicam a sistemas interativos e a conteúdo gerado ou alterado por IA [claim-ai-transparency-rule]. A prioridade de gestão é transformar essa obrigação num controlo verificável de divulgação e marcação [claim-ai-transparency-control].
- Identifique os fluxos em que uma pessoa interage com IA.
- Mantenha evidência da divulgação e da marcação aplicadas.
- Reveja o controlo quando o sistema, o público ou a orientação aplicável mudar.
O que está em causa
A página da Comissão afirma que chatbots e outros sistemas interativos devem informar os utilizadores de que estão a lidar com IA e que deepfakes devem ser rotulados [claim-ai-transparency-rule].
Decisão para a gestão
A interpretação editorial é criar um registo por fluxo, com responsável, texto de divulgação, mecanismo de marcação e evidência de teste. Isto converte uma exigência comunicacional num controlo auditável [claim-ai-transparency-control].
Limites e revisão
O âmbito concreto depende do tipo de sistema, da utilização e das exceções aplicáveis. Esta análise não substitui aconselhamento jurídico; reveja-a perante nova orientação oficial ou alteração material do produto [claim-ai-transparency-rule].
Fontes consultadas
Consultadas na data de atualização indicada.
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