Termos de Serviço

Os presentes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços Velqory, sistemas de IA, sistemas web, formação de cibersegurança, documentação, trabalho entregue e suporte relacionado (em conjunto, os "Serviços"). Ao assinar uma proposta, documento de âmbito, acordo de serviços ou utilizar qualquer Serviço, aceita ficar vinculado a estes Termos.

Se aceitar estes Termos em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara que dispõe de poderes para vincular essa entidade. Se não concordar, não utilize os Serviços.

A Velqory desenha, constrói, protege e opera sistemas com IA. Os Serviços podem incluir, quando contratados:

• Desenvolvimento de soluções de IA, operações agentic, inteligência documental e automação de workflows
• Websites, portais, dashboards, ferramentas internas, integrações e sistemas para clientes
• Formação em cibersegurança, formação de adoção de IA, políticas de uso seguro e threat modelling
• Runbooks, monitorização, handoff com humanos e suporte operacional
• Preparação de segurança, privacidade e conformidade quando definida por escrito

Inferência de IA, fornecedor de modelo e localização de dados dependem da proposta escrita, documento de âmbito, DPA, ambiente do cliente e âmbito do projeto. Quando forem usados fornecedores terceiros, devem ser identificados no acordo aplicável, lista de subcontratantes ou documentação do projeto.

A Velqory está a desenvolver software próprio. Ainda não existe oferta comercial; quando existir, terá termos próprios.

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades com aviso prévio de 30 dias por escrito. Atualizações críticas de segurança podem ser aplicadas de imediato.

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade ocorrida na sua conta. Compromete-se a:

• Fornecer informação de registo exata e completa.
• Notificar-nos de imediato sobre qualquer acesso não autorizado.
• Não partilhar credenciais entre pessoas - utilize antes acesso baseado em funções (RBAC).

Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes Termos ou que representem risco de segurança.

A Conta do Blogue é uma identidade gratuita da comunidade pública para perfis e comentários nas análises. É técnica e contratualmente separada do Acesso de cliente e nunca dá acesso a uma organização, projeto, pedido de suporte ou dados de cliente.

• A comunidade do Blogue destina-se a pessoas com 16 ou mais anos. Pedimos uma confirmação etária separada e, por minimização, não recolhemos a data de nascimento. Não crie conta se tiver menos de 16 anos.
• A verificação do e-mail é obrigatória. O nome público, @handle, nota de perfil e comentários publicados são públicos; o e-mail e método de acesso permanecem privados.
• Mantém a titularidade da contribuição e concede à Velqory apenas a permissão limitada necessária para a armazenar, moderar, reproduzir e apresentar publicamente como parte do Blogue até ser removida ou anonimizada.
• Não publique dados pessoais ou confidenciais, material ilícito, usurpação de identidade, assédio, malware, spam, publicidade não identificada ou conteúdo que viole direitos de terceiros.

A primeira contribuição pode aguardar revisão. Podemos publicar, rejeitar, ocultar, restaurar ou remover conteúdo para aplicar estas regras, proteger pessoas ou cumprir a lei, mantendo um registo fundamentado. Pode denunciar um comentário no respetivo contexto ou pedir revisão em suporte@velqory.com. A eliminação da conta remove a identidade externa de acesso, termina todas as sessões do Blogue e anonimiza o perfil e as contribuições públicas; não altera o Acesso de cliente.

Mantém todos os direitos, título e interesse sobre os dados, configurações e conteúdo que fornece à Velqory (os "Seus Dados"). Concede à Velqory uma licença limitada e não exclusiva para tratar os Seus Dados exclusivamente com a finalidade de prestar e melhorar os serviços que solicitou.

Não reivindicamos a propriedade dos Seus Dados. Não partilhamos os Seus Dados com terceiros, exceto conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Local de armazenamento, acesso, formato de exportação e procedimento de devolução ou eliminação são definidos pela proposta escrita, documento de âmbito, DPA ou acordo de serviços. Quando for usada infraestrutura operada pela Velqory, os Seus Dados permanecem exportáveis em formatos abertos ou originais, salvo obrigação legal de retenção definida no acordo aplicável.

A titularidade e as licenças dos entregáveis, incluindo as relativas à tecnologia preexistente da Velqory, são definidas na proposta ou no contrato de cada projeto.

Compromete-se a não utilizar os Serviços para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Distribuir malware, vírus ou código malicioso.
• Tentar aceder sem autorização a outras contas ou sistemas.
• Fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer sistema entregue, salvo autorização escrita.
• Usar meios automatizados para extrair dados além dos limites de API.
• Revender ou sublicenciar acesso a trabalho Velqory sem autorização escrita.

Trabalho comercial é regido por proposta escrita, documento de âmbito ou acordo de serviços que define âmbito, calendário, honorários, termos de suporte e responsabilidades de tratamento de dados. Emitimos fatura legal portuguesa por email. Os valores são indicados em euros (EUR), salvo indicação escrita em contrário. IVA acresce quando aplicável. Os valores pagos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou previsto no acordo assinado.

• Âmbito e preço são fixados por escrito antes de qualquer trabalho.
• Marcos e datas de pagamento são definidos na proposta, fatura, auto de aceitação ou acordo.
• Alterações de âmbito exigem aprovação escrita antes de afetarem preço, calendário, entregáveis ou obrigações de suporte.
• Custos de terceiros, alojamento, licenças, hardware, deslocações ou suporte recorrente são tratados em separado quando aplicável.

A Velqory só fica vinculada a preços, prazos, garantias e compromissos de suporte aprovados por escrito por representante autorizado.

Objetivos de disponibilidade e tempos de resposta de suporte são definidos por proposta, documento de âmbito, contrato ou adendo de SLA:

• Suporte de projeto aplica-se apenas ao âmbito, canais e datas indicados no acordo escrito.
• Operação gerida exige termos explícitos de monitorização, resposta e handoff.
• Entrega de formação é regida pelo calendário, materiais e critérios de aceitação acordados.

Janelas de manutenção, exclusões, créditos e remédios só se aplicam quando estejam escritos no contrato ou adendo de SLA aplicável.

A Velqory opera os Serviços com atenção a princípios de preparação RGPD, NIS2, ISO/IEC 27001 e SOC 2, sem declarar certificação ou relatório formal salvo quando exista documentação válida. O Acordo de Tratamento de Dados (DPA) é usado quando o serviço contratado exigir tratamento de dados pessoais por conta do cliente.

Localização de dados, transferências, inferência de IA e subcontratantes são definidos pela proposta escrita, DPA, ambiente do cliente e âmbito do projeto.

Documentação relevante de segurança ou privacidade pode ser pedida a suporte@velqory.com, sujeita a estatuto de cliente, âmbito e requisitos de confidencialidade.

Na medida máxima permitida por lei, a responsabilidade total agregada da Velqory ao abrigo destes Termos não excederá os valores pagos por si nos 12 meses anteriores ao facto que dá origem ao pedido.

Em nenhuma circunstância a Velqory será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidade de negócio, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.

Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da lei aplicável (incluindo responsabilidade por negligência grosseira, dolo ou violação de direitos imperativos do consumidor).

Qualquer das partes pode cessar este contrato com aviso prévio escrito de 30 dias. Podemos suspender ou cessar o seu acesso de imediato em caso de violação destes Termos ou se a manutenção do acesso representar risco de segurança.

Pode pedir exportação ou devolução dos Seus Dados durante o compromisso ativo e qualquer período de transição previsto no acordo aplicável, em formatos abertos ou originais quando tecnicamente disponível. Não há custos de exportação salvo indicação contrária em acordo assinado.

Após a cessação, os prazos de exportação, devolução, eliminação e backup são regidos pelo acordo aplicável, DPA e obrigações legais de retenção.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. As partes procuram primeiro uma resolução amigável. Nas relações com empresas, é competente o foro da comarca de Lisboa. Nas relações com consumidores, aplicam-se as regras imperativas de competência e de defesa do consumidor.

Estes Termos podem ser revistos periodicamente. Alterações materiais serão anunciadas por e-mail ou canal de comunicação do projeto acordado com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor. A utilização continuada após a data de entrada em vigor constitui aceitação dos Termos revistos.

Para questões sobre estes Termos:

• E-mail: suporte@velqory.com
• Prestador: BOUNCY ALGORITHM - UNIPESSOAL LIMITADA, NIF 519421574, que usa a marca Velqory.