Acordo de Tratamento de Dados (DPA)

Quanto ao conteúdo do cliente, o cliente é o responsável pelo tratamento e a Velqory é o subcontratante nos termos do artigo 28.º do RGPD. Este Acordo de Tratamento de Dados aplica-se quando a Velqory trata dados pessoais por conta do cliente e integra o contrato desse serviço.

A Velqory trata dados pessoais apenas mediante instruções documentadas do cliente e na medida necessária à prestação do serviço contratado. O objeto, duração, natureza e finalidade do tratamento, e as categorias de dados e titulares, são os descritos no contrato e na Política de Privacidade.

• compromissos de confidencialidade do pessoal com acesso aos dados;
• medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas ao risco (ver Declaração de Segurança e Confiança);
• assistência em pedidos de titulares, notificação de violações e AIPD;
• subcontratação apenas com autorização e termos contratuais equivalentes (ver Lista de Subcontratantes).

A localização do tratamento e os subcontratantes envolvidos constam da Lista de Subcontratantes e da proposta. Qualquer transferência para fora do EEE assenta numa salvaguarda adequada nos termos do capítulo V do RGPD.

Na cessação, a exportação, a devolução e a eliminação do conteúdo do cliente seguem a proposta ou o DPA e a Política de Conservação e Eliminação de Dados, salvo conservação exigida por lei.

Um DPA contra-assinado está disponível a pedido em suporte@velqory.com.